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Portarias de 2006
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Portaria Detran.SP nº 2.319, de 26 de dezembro de 2006
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Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2007 e dá outras providências.
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Portaria Detran.SP nº 2.000, de 07 de novembro de 2006
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Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP e contempla outras providências.
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Portaria Detran.SP nº 1.515, de 24 de agosto de 2006
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Regulamenta o uso da placa de experiência.
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Portaria Detran.SP nº 1.391, de 04 de agosto de 2006
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Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação.
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Portaria Detran.SP nº 1.154, de 30 de junho de 2006
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Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências.
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Portaria Detran.SP nº 946, de 25 de maio de 2006
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Implanta novo sistema de lacração de veículos automotores e outros tracionados no âmbito das Circunscrições Regionais e Seções de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito.
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Portaria Detran.SP nº 938, de 24 de maio de 2006
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Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP e suas unidades subordinadas – Circunscrições Regionais de Trânsito.
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Portaria Detran.SP n° 926, de 15 de maio de 2006
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Altera dispositivo da Portaria DETRAN n.º 330/2001, que trata das regras e condições para o funcionamento dos Sistemas de Habilitação de Condutores e de Registro e Licenciamento de Veículos, realizados pelas unidades de trânsito instaladas nos
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Portaria Detran.SP nº 899, de 08 de maio de 2006
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Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria DETRAN nº 540/1999, com nova redação dada pela Portaria DETRAN nº 1.502/2005, dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores pa
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Portaria Detran.SP nº 808, de 20 de abril de 2006
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Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução CONTRAN n° 60/98.
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