FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS
São competências do Detran-SP promover educação para o trânsito, planejar, coordenar, executar e controlar ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação e serviços para veículos. Além disso, o órgão produz estatísticas de trânsito e gerencia a autuação e a arrecadação de multas. Contamos com unidades de atendimento em todos os municípios do estado. São 336 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), 309 Seções de Trânsito, além dos postos fixos de atendimento do Poupatempo. Possui, ainda, unidades regionais de acompanhamento e controle e uma estrutura de coordenação e normatização, localizada na capital do estado, clique aqui e saiba mais.
ORGANOGRAMA
Representação da nossa estrutura organizacional, Organograma Detran e saiba mais.
RELAÇÃO DE AUTORIDADES
Relação de autoridades/gestores, com seus respectivos nomes, cargos e e-mail, veja mais aqui.
AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS
Área em construção conforme decreto Decreto nº 67.682, de 03/05/2023, disciplinado pela Resolução CGE nº 04, de 30-05-2023, alterada Resolução CGE nº 09/2023, de 13-06-2023.
LEGISLAÇÃO
Lei complementar que transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas
Lei complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013
Decreto que aprova o Regulamento do Detran-SP
Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013
HORÁRIO DE ATENDIMENTO, ENDEREÇO E TELEFONE
A sede administrativa do Detran-SP situa-se na Rua Boa Vista, 209, telefone: 2650-4000. A sede não realiza atendimento ao público.
Para saber o endereço e horário de funcionamento das nossas unidades de atendimento, clique aqui.
CARTA DE SERVIÇOS
Nossa Carta de Serviços contém informações detalhadas sobre os canais, procedimentos, prazos, documentos e requisitos necessários, assim como sobre os direitos e deveres dos usuários, simplificando e tornando mais acessível e compreensível o relacionamento entre a autarquia e a sociedade, para mais informações, clique aqui.
NORMAS
Aqui você encontrará as normas relativas ao Sistema Nacional de Trânsito, as Deliberações do Cetran-SP e as Portarias do Detran-SP, veja mais aqui.
