Reconhecimento internacional: medidas do Detran-SP são destaque em encontro da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global em Nova Iorque
17/06/2024
São Paulo, 17 de junho de 2024 — Embora nem sempre populares, as multas de trânsito têm um papel social fundamental. Elas são fonte de recursos para melhorias nos serviços públicos e projetos em defesa da vida nas vias urbanas. Em 2023, por exemplo, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) arrecadou R$ 520 milhões com infrações. Valor que, após descontos obrigatórios como os 5% destinados por lei ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), resultou em R$ 364 milhões em investimentos, distribuídos entre tecnologia da informação (R$ 54 milhões), educação para o trânsito (R$ 52 milhões) e segurança viária (R$ 264 milhões). Um uso para além do básico, que é manter a máquina pública em funcionamento. Foi sobre o benefício das multas, revertidas em financiamento para segurança viária, e também sobre a reestruturação do Infosiga, portal de dados capaz de munir imprensa e gestores públicos para uma atuação mais eficaz por um trânsito sadio, que o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, falou em encontro internacional da Bloomberg Philanthropies, em Nova York.
“O Fundo de Multas, gerido pelo Detran-SP, é crucial para financiar melhorias na infraestrutura viária, além de promover a educação e conscientização dos cidadãos sobre a segurança no trânsito. A arrecadação das multas, especialmente aquelas aplicadas a motoristas sob influência de álcool, desempenha função vital na promoção de um ambiente mais seguro para todos”, disse Aggio, no painel “Encontrando e Acompanhando o Dinheiro – Como Financiar seus Esforços de Segurança no Trânsito e Prevenir a Interferência da Indústria”.
O Detran-SP foi o representante paulista na Reunião Anual de Parceiros da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS, sigla em inglês), evento realizado nos dias 11 e 12 de junho na sede da Bloomberg Philanthropies.
Em sua fala, Aggio deu provas do benefício em que as multas podem ser convertidas, se bem geridas. Entre 2023 e 2024, o Detran-SP pôs em circulação treze campanhas educativas, com foco na conscientização do cidadão para o risco dos sinistros de trânsito, sobretudo quando álcool e direção colidem. Aggio também mencionou o investimento na compra de bafômetros (etilômetros), usados em Operações de Direção Segura Integrada (ODSI) não apenas para identificar e tirar do volante quem está guiando sob efeito de álcool, mas também para orientar os condutores sobre os perigos de beber e dirigir. Investimentos em infraestrutura viária, sinalização e tecnologias de monitoramento, como câmeras, também foram mencionados.
“A gestão eficaz dos recursos do Fundo de Multas, direcionados para educação, fiscalização e infraestrutura, é essencial para garantir um trânsito mais seguro e consciente. Esses investimentos melhoram a infraestrutura viária, aumentam a eficiência da fiscalização e ampliam a conscientização pública, tornando a via pública mais segura para todos”, disse Aggio.
“O órgão estadual de trânsito é como um patrocinador de ações nos municípios do estado em que atua. Temos convênios com mais de 600 das 645 cidades de São Paulo. Ofertamos serviços como a instalação de radares de velocidade, de lombadas elevadas, de sinalização e iluminação da faixa de pedestres, de estruturas para a melhoria da relação veículo-pedestre.”
O diretor-presidente do Detran-SP concluiu a sua participação no encontro com uma introdução ao Sistema Estadual de Trânsito de São Paulo (Sistran-SP), órgão colegiado criado em fevereiro por um decreto do governo paulista e oficialmente lançado no Maio Amarelo, mês dedicado à preservação da vida em vias públicas, mundo afora.
“Como policial rodoviário federal, ao vir para o âmbito estadual pude perceber a necessidade de uma governança mais sólida e de um sistema que permitisse uma coordenação e uma cooperação maiores entre os agentes dessa esfera, de uma visão estratégica que integrasse a todos. O Sistran vem proporcionar um fórum para discutirmos juntos e empoderarmos os municípios a executar ações em prol da vida no trânsito.”
No primeiro dia de evento, o Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, apresentou o novo Infosiga (detran.sp.gov.br/infosiga), Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, que passou por uma reestruturação de catorze meses em parceria com a Bloomberg. Ao falar sobre a plataforma, Aggio lembrou que uma de suas principais funções é municiar gestores públicos de evidências que embasem políticas e intervenções mais precisas nas cidades paulistas. "Ao identificar as limitações dos dados que tínhamos disponíveis, adotamos novas tecnologias, como inteligência artificial generativa, para sintetizar e analisar informações de forma mais ampla. Em seguida, tornamos esses dados mais acessíveis ao público, permitindo que a maioria dos municípios os utilize para criar suas próprias políticas públicas."
O Infosiga foi apresentado no evento pela Vital Strategies, organização de saúde pública que gere a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global no Brasil e atua como parceira técnica do Detran-SP na área de dados e vigilância.
Reformulado a partir de um grande investimento do Detran-SP para aprimorar o sistema de dados de sinistros de trânsito e abranger com maior fidelidade a realidade dos 44 milhões de habitantes de São Paulo, o Infosiga voltou a ser citado no segundo dia do evento, quando o presidente da fundação Bloomberg Philanthropies, o empresário e ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, premiou iniciativas de alguns parceiros da entidade, caso de Argentina, Bogotá (Colômbia), Tunísia e Pleiku City (Vietnã) e Tunísia, e celebrou outras relevantes, como a do Detran-SP (foto acima).
Raio-X do encontro
Além do Brasil, estiveram no evento da Iniciativa Bloomberg gestores da Argentina, Bangladesh, China, Colômbia, Equador, Etiópia, Gana, Índia, Quênia, Malásia, México, Uganda, Ucrânia e Vietnã. No encontro, todos compartilharam experiências com Michael Bloomberg, e com organizações parceiras da BIGRS.
O encontro contou também com instituições internacionais que têm oferecido assistência técnica e financiamento em prol da mobilidade urbana sustentável e da segurança no trânsito. São eles: Organização Mundial da Saúde (OMS), World Resources Institute (WRI), Vital Strategies, Global Designing Cities Initiative (GDCI), Global Health Advocacy Incubator, Global New Car Assessment Programme, Universidade Johns Hopkins, Parceria Global pela Segurança Viária (GRSP, na sigla em inglês) e Banco Mundial.
"O encontro de parceiros da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global reúne líderes de todas as regiões onde a organização atua, por isso, é uma oportunidade para compartilhar soluções, estratégias, desafios e resultados relacionados aos temas e projetos de segurança viária, como o bem-estar dos motociclistas, o controle da velocidade e a sustentabilidade das medidas para preservar vidas no trânsito", diz Diogo Lemos, coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global em São Paulo e Campinas.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
