Sistran: reunião dá a partida no Sistema Estadual de Trânsito

24/05/2024

São Paulo, 23 de maio de 2023 - Integração e sinergia são as palavras de ordem no Sistema Estadual de Trânsito de São Paulo (Sistran-SP), órgão colegiado oficialmente instalado nesta quarta-feira, 22 de maio, em reunião na sede do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD). Primeira de uma série de reuniões com frequência mensal, foi marcada pela colaboração entre os diversos membros, pela troca de ideias e sugestões – como o fortalecimento da rede de hospitais de trauma e campanhas para públicos específicos – e pelo anúncio da reestruturação do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP), que ganhará um arcabouço de governança robusto para uma atuação mais forte na coordenação dos esforços por um trânsito seguro no estado.

Presidente do Cetran-SP e coordenador do Sistran-SP, Frederico Pierotti abriu a reunião convocando todos à união por uma ação coordenada junto ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), no qual 358 dos 645 municípios paulistas hoje são adeptos. “O Sistran é uma iniciativa pioneira, que nos permitirá encaminhar, com maior rapidez e qualidade, políticas públicas voltadas à preservação da vida e à segurança viária”, disse Pierotti.

Na sequência, o secretário-executivo da SGGD, Leonardo Sultani, ressaltou a importância de um órgão colegiado que reúna entidades, que apare arestas e assimetrias regulatórias entre os níveis municipal, estadual e federal e que estabeleça uma gestão efetiva, baseada em evidências, a partir da coleta, da parametrização e do uso de dados.

“Ao congregar diferentes atores, o Sistran nos permite uma visão geral do trânsito em São Paulo, para que tenhamos, de fato, um sistema único de trânsito. Enxergamos um estado só. Precisamos de uma ação coordenada”, afirmou Sultani.

Como forma de reiterar a importância do trabalho em equipe, o Secretário Executivo da Casa Civil, Fraide Sales, lembrou o papel do órgão, que permeia todos os outros do governo do estado. “Cabe à Casa Civil, a partir da articulação com todos, traduzir políticas em ações, ajudando a conectar pontos para o trabalho integrado.”

Atuar em conjunto é, afinal, o caminho mais curto para obter resultados expressivos. Foi o que defendeu o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio. “São Paulo hoje está na vanguarda das iniciativas em defesa da vida no trânsito, mas, ao mesmo tempo, verificamos uma série de pontos em que é possível avançar. Cerca de 5% da população paulista se encontra em municípios que não fazem parte do SNT, por exemplo. Queremos incluí-los. E, em muitos casos, temos um portfólio de serviços, como soluções relativas à sinalização, que pode ser oferecido às cidades, ampliando e padronizando os esforços pelo estado.”

De fato, dados apresentados pelo presidente do Cetran-SP mostram que o índice de violência no trânsito, em São Paulo, está abaixo do resto do país – 11,20 pessoas por 100 mil habitantes, contra 15,7 pessoas por 100 mil habitantes em todo o Brasil.

“O intento do governo sempre foi o de se manter na vanguarda no que tange a preservação de vidas em um sistema complexo como o paulista”, completou Aggio, que reforçou a referência do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), e adiantou uma campanha ser lançada pelo Detran-SP: uma ação de respeito à faixa de pedestres. “Por meio do Sistran, viabilizamos uma abordagem sistêmica das diferentes dimensões do trânsito que nos ajudará a direcionar investimentos de tempo e recursos financeiros.”

Pela segurança viária em SP
Pierotti apontou os dois principais pontos de ataque do Sistran, em um primeiro momento. A prioridade é a elaboração de um Plano de Segurança Viária Estadual (PSVE), a ser entregue em maio de 2025. O projeto para o desenvolvimento do PSVE deve ser apresentado ainda neste mês, e contará com o apoio da Iniciativa Bloomberg em sua elaboração.

O princípio da Visão Zero – aquele que não tolera uma única morte no trânsito – norteará a proposta, que se valerá de informações fornecidas por diversos órgãos para atuar de forma efetiva pelo interesse público. Informações hoje reunidas no novo Infosiga, o portal do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado, graças à contribuição de muitos atores, como lembrou Aggio.

“As pessoas cometem erros na condução, mas esses erros podem ser prevenidos por meio de intervenções no viário, implantação de sinalização, maior iluminação”, elencou Pierotti.

O segundo ponto a ser perseguido pelo Sistran é a consolidação das ações estratégicas em um documento com ações e metas mensuráveis, de curto, médio e longo prazo. “O que queremos é um trânsito mais seguro, atendimento eficaz e maior integração entre os diversos atores, sejam eles, do poder público federal, estadual ou municipal, bem como as entidades que integram o Sistran”, resumiu.

A reunião contou com representantes dos chamados membros natos do órgão colegiado. Além do Detran-SP, do Cetran-SP, da SGGD e da Casa Civil, estavam presentes o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Polícia Militar (PM), as secretarias de Comunicação, Saúde, Segurança Pública, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Transportes Metropolitanos, da Educação, de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, assim como o coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs) do DETRAN. Representando o governo federal, também tomou parte da mesa, junto aos membros natos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), DNIT e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Sistran já recebeu a manifestação de intenção de adesão de 60 municípios.

História do Sistran
Criado pelo Decreto n° 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, o Sistran surgiu com a missão de coordenar esforços e garantir a sintonia entre as ações em curso pelo trânsito. O objetivo é integrar órgãos e entidades no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), assegurando sua atuação uniforme em todo o território paulista, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E, ao elevar a capacidade de gestão do sistema, melhorar seus processos decisórios.

Entre as medidas já previstas ou efetuadas pelo Sistran, estão a reativação do Observatório Estadual de Trânsito e a ampliação do Programa Respeito à Vida, a capacitação de agentes de trânsito e padroniza a sinalização nos municípios, gerando maior compreensão e conscientização sobre a importância de um trânsito seguro.

Cabe também ao Sistran propor e articular ações para a implementação do Pnatrans e para a criação de uma Política e Plano Estadual com respeito à segurança, mobilidade, defesa ambiental e educação para o trânsito, ponto que merece especial atenção neste Maio Amarelo, por seu potencial de proteção à vida.

Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.