Detran.SP faz operação “Tolerância Zero” e flagra três desmanches irregulares em Tatuí

14/07/2021

Tatuí, 14 de julho de 2021- O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na última terça-feira (13) três desmanches que atuavam irregularmente na cidade de Tatuí, interior de São Paulo. A operação batizada de “Tolerância Zero” mobilizou 15 funcionários do departamento, dois fiscais da Prefeitura de Tatuí, nove policiais civis, 17 policiais militares e 20 guardas municipais.

Um dos desmanches, flagrados no Bairro Donato Flores, foi interditado por estar sem alvará de funcionamento. Além dessa penalidade, o local recebeu também notificação do Detran.SP e da Secretaria de Meio Ambiente por problemas administrativos. No bairro Santa Cruz, uma autopeça foi lacrada por irregularidade no cadastro. Por fim, na Vila Angélica, um estabelecimento foi autuado e multado pelo Detran.SP. No total, 20 pessoas foram abordadas na ação.

Em todos os casos, os desmanches deverão responder processo administrativo junto ao Detran.SP e estarão sujeitos a penalidades previstas na Lei Federal 12977/2014. É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade será somente aplicada após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório onde sejam observados o contraditório e a ampla defesa.

"O importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. O Detran conta com os parceiros para terceirizar seus serviços, porém não abre mão de monitorar o atendimento. O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar seus credenciados e garantir segurança para a população", afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.

1,5 mil fiscalizações

O Detran.SP realiza frequentemente ações de fiscalização em desmanches e parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação.

Entre junho de 2020 e junho de 2021, as equipes do departamento atingiram a marca de 1.494 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Formação de Condutores), desmontes, estampadoras, empresas de Vistoria Veicular (ECVs) e pátios de veículos no Estado de São Paulo.

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