Detran.SP realiza megaoperação e encontra irregularidades em 18 estabelecimentos credenciados no Vale do Paraíba

05/10/2021

São José dos Campos, 04 de outubro de 2021 - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) realizou nesta segunda-feira (04) fiscalização em Centros de Formação de Condutores (CFCs) e empresas de estampagem de placas. Foram constatadas irregularidades em 18 estabelecimentos da região do Vale do Paraíba. A ação mobilizou 19 funcionários do departamento.

No total, foram vistoriados 11 CFCs (autoescolas), e 11 empresas estampadoras de placa nas cidades de Cruzeiro, Aparecida do Norte, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Jacareí e São José dos Campos. Foram verificadas irregularidades estruturais como medidas das salas, altura das divisórias, condições dos veículos, alunos sem documentos pessoais no momento da aula, entre outros. Já nas estampadoras foram flagrados procedimentos irregulares de descarte de lacres e placas fora do padrão, conforme determina a legislação federal de trânsito.

Os CFCs e as estampadoras flagradas podem responder processo administrativo junto ao Detran.SP e estarão também sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, todos terão direito a apresentar contraditória e ampla defesa antes da conclusão do processo.

“É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento.Para isso, estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.

O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.

Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.


Mais fiscalizações na região

O Detran.SP realiza constantemente fiscalizações a fim de coibir fraudes e irregularidades. Na última semana, o departamento flagrou duas “aulas abertas” que constavam no sistema do Detran.SP, mas não estavam ocorrendo no momento da fiscalização. Os casos ocorreram em dois CFCs nas cidades de Cachoeira Paulista e São José dos Campos.

Em ambas as situações, os alunos estavam cadastrados no sistema E-CNH do departamento para realizar uma aula prática, mas no momento da fiscalização não havia ninguém no local.

Os flagrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência. Os CFCs vão passar por processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e cassação do credenciamento. Os estabelecimentos terão, no entanto, direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Além disso, os envolvidos, tanto as autoescolas como os candidatos, responderão por inserção de dados falsos (artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse tipo de crime varia de dois a doze anos, segundo o Código Penal.

Já em São José dos Campos, o departamento identificou um examinador de trânsito acusado de oferecer aprovação em exame prático de direção veicular a um candidato, mediante transferência bancária de R$400,00 via PIX, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central. A ocorrência aconteceu no último dia 20 de setembro. O examinador foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e, até a conclusão das apurações, o Detran.SP suspendeu preventivamente seu credenciamento.

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