SENATRAN e Detran-SP unem esforços pela transformação digital e por melhorias na gestão do trânsito

26/04/2024

São Paulo, 26 de abril de 2024 - Em um esforço conjunto para fortalecer a gestão do trânsito e a segurança viária, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), responsável pela maior frota de veículos do país, foi à Brasília para uma reunião bilateral estratégica com a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), no Ministério dos Transportes.      .

Na pauta do encontro, a modernização de procedimentos ligados aos setores de habilitação, veículos e fiscalização, avanços no sincronismo dos dados de São Paulo com os registros nacionais, como RENACH, RENAVAM, RENAVE, RENAINF e RENAEST, e melhorias em dispositivos da regulação federal por meio do CONTRAN. .

As soluções de transformação digital e de hiper-automação em implementação pelo estado de São Paulo demandam uma série de oportunidades de evolução em diversos aspectos e funcionalidades nos sistemas federais.

O encontro reuniu representantes das duas instituições, como o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, o vice-presidente do órgão, José Hott, além de Basílio Militani Neto (diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão da SENATRAN), Maria Alice Nascimento (diretora de segurança no trânsito da SENATRAN), Vinicius Novaes (diretor de Veículos do Detran-SP), Ícaro Eustachio (diretor de Fiscalização e Educação para o Trânsito, Detran-SP), Paulo Loesch (diretor de Sistemas, Detran-SP) e Talita Rodrigues (diretora de Habilitação, Detran-SP).

O Detran-SP levou à reunião informações sobre o Sistema Estadual de Trânsito (SISTRAN), instituído pelo Decreto 68.347, de 29 de fevereiro, para, entre outros pontos, implementar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Em consonância com a lei federal n° 13.614, de 2018, o Pnatrans visa prevenir sinistros e reduzir a mortalidade no trânsito em 50%. O SISTRAN também possui, como diretrizes, a articulação com atores do trânsito do estado de São Paulo para apoiar a gestão do trânsito, a realização de ações para a implementação da Política Nacional de Trânsito (PNT) e a proposição de um Plano Estadual de Trânsito, em prol da segurança, mobilidade e fluidez, conforto, defesa ambiental e educação viária.

Também foi tema de debate a necessidade de uma compreensão quanto ao recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital, já que agora não é mais possível a apreensão física do documento, e de um maior rigor com o candidato a condutor flagrado ao volante, cometendo fraude no exame teórico ou agredindo membro da comissão examinadora. Entre as sanções sugeridas, está a suspensão por seis meses da LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular), impedindo a continuidade do processo de habilitação. Destaque ainda para a proposta de oferta permanente de cursos a distância pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e o uso de tecnologias de monitoramento (proctoring) nos exames teóricos-técnicos, no CFC.

Foi elaborada pelo Detran-SP e enviada à SENATRAN uma nota técnica a respeito da maior tendência do mercado atual: os veículos elétricos. O texto trata do cadastro de peças e da importância de uma política pública de logística reversa (ações de reaproveitamento ou descarte de resíduos, ao fim da vida útil). Além disso, foi discutida a importância da sincronia entre as bases de dados, garantindo ao poder público o acesso a todas as informações do veículo dentro do território nacional.

A integração entre dados estaduais e nacionais também recebeu atenção. Dentro do projeto de hiper-automação dos serviços de trânsito, o sincronismo é peça-chave para garantir celeridade e fluidez às operações digitais, que devem ganhar volume. Processos como o de emissão da CNH, do Certificado de Registro do Veículo (CRV) e do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) são de responsabilidade federal, o que exige a validação (consulta) de informações do banco de dados nacional. A replicação dos dados, por meio do projeto SNT/Connect, do Sistema Nacional de Trânsito, reduziria o custo de processamento e permitiria o consumo das informações em escala.

1º Seminário Trânsito para Elas 

Na quarta-feira, primeiro dia do encontro, a diretora de Habilitação do Detran-SP, Talita Rodrigues, participou do Seminário Trânsito para Elas, primeira edição de uma iniciativa voltada para as condutoras, realizada pela SENATRAN em parceria com o Instituto Mulheres pelo Trânsito. No seminário, foram divulgadas ações previstas de apoio às motoristas profissionais, como pontos de parada e assistência para caminhoneiras e transportadoras.

Sobre o Detran-SP

O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.