Liberação de veículo apreendido por infração de trânsito

É a liberação do veículo apreendido pelo cometimento de infração de trânsito durante ações de fiscalização.

Condições

  • O veículo deve ter sido apreendido por infração de trânsito.
  • Não pode existir restrição para liberação do veículo, como bloqueio judicial ou administrativo inserido no cadastro veicular.

Observação: caso exista alguma restrição, o solicitante deverá regularizá-la perante o órgão competente antes de requerer a liberação do veículo na Unidade de Atendimento do Detran.SP.

Onde solicitar

Verificar no Comprovante de Recolhimento ou Remoção (CRR) o endereço onde o veículo foi apreendido, e se dirigir de acordo com as informações abaixo:

Na Capital (o setor de liberação não atende aos sábados)

Para veículos apreendidos nas regiões Centro, Norte e Oeste


Nas áreas das seguintes Unidades da Polícia Militar: Cia Força Tática do CPTran; 1ª Cia do 1º BPTran; 1ª Cia do 2º BPTran; 3ª Cia do 2º BPTran; 4º BPM/M; 5º BPM/M; 7º BPM/M; 9º BPM/M; 11º BPM/M; 13º BPM/M; 16º BPM/M; 18º BPM/M; 23º BPM/M; 43º BPM/M; 45º BPM/M; 47º BPM/M; 49º BPM/M): Compareça na Unidade Armênia – Avenida do Estado, nº 900, térreo –, próximo à estação Armênia do metrô, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Para veículos apreendidos na região Leste


Nas áreas das seguintes Unidades da Polícia Militar: 2ª Cia do 2º BPTran; 2º BPM/M; 8º BPM/M; 19º BPM/M; 21º BPM/M; 28º BPM/M; 29º BPM/M; 38º BPM/M; 39º BPM/M; 48º BPM/M; 51º BPM/M; Comando de Policiamento de Choque): Compareça à Unidade do Detran.SP localizada na Avenida Aricanduva, nº 5555. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Para veículos apreendidos na região Sul


Nas áreas das seguintes Unidades da Polícia Militar: 2ª Cia do 1º BPTran; 3ª Cia do 1º BPTran; 1º BPM/M; 3º BPM/M; 12º BPM/M; 22º BPM/M; 27º BPM/M; 37º BPM/M; 46º BPM/M; 50º BPM/M): Compareça à Unidade do Detran.SP localizada na Avenida Interlagos, nº 2225, 2o andar, no Shopping Interlar Interlagos. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

No interior do Estado, no local e horários indicados pela Ciretran (ver endereços).

Quem solicita

  • Veículo de pessoa física - o proprietário do veículo.
  • Veículo de pessoa física - o procurador do proprietário do veículo.
  • Veículo de pessoa jurídica - o proprietário ou representante legal da empresa.
  • Veículo de pessoa jurídica - o procurador do proprietário ou representante legal da empresa.
  • Oficiais de justiça.

 

Passo a Passo

1) Compareça ao setor de liberação de veículos da UNIDADE DE TRÂNSITO COMPETENTE, portando o original do Comprovante de Recolhimento ou Remoção (CRR) ou do Auto de Recolhimento de Documento (ARD), para apuração de débitos pendentes do veículo (taxas, impostos e multas), bem como os valores relativos às diárias de estadia e à remoção do veículo. 

1.1) UNIDADE DE TRÂNSITO COMPETENTE: Identifique no Certificado de Recolhimento ou Remoção (CRR) ou do Auto de Recolhimento de Documento (ARD) qual a unidade da Polícia Militar que efetuou o recolhimento. 

1.1.1) NA CAPITAL:

  • Para veículos apreendidos nas regiões Centro, Norte e Oeste


(Pelas seguintes Unidades da Polícia Militar: Cia Força Tática do CPTran; 1ª Cia do 1º BPTran; 1ª Cia do 2º BPTran; 3ª Cia do 2º BPTran; 4º BPM/M; 5º BPM/M; 7º BPM/M; 9º BPM/M; 11º BPM/M; 13º BPM/M; 16º BPM/M; 18º BPM/M; 23º BPM/M; 43º BPM/M; 45º BPM/M; 47º BPM/M; 49º BPM/M; Polícia Militar Rodoviária): na Unidade Armênia - Avenida do Estado, nº 900, térreo -, próximo à Estação Armênia do metrô, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

  • Para veículos apreendidos na região Leste


(Pelas seguintes Unidades da Polícia Militar: 2ª Cia do 2ºBPTran; 2º BPM/M; 8º BPM/M;19º BPM/M; 21º BPM/M; 28º BPM/M; 29º BPM/M; 38º BPM/M; 49º BPM/M; 48º BPM/M; 51º BPM/M; Comando de Policiamento de Choque; Polícia Rodoviária Federal; Ciretrans): compareça à Unidade do Detran.SP localizada na Avenida Aricanduva, nº 5555. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

  • Para veículos apreendidos na região Sul


(Pelas seguintes Unidades da Polícia Militar: 2ª Cia do 1ºBPTran; 3ª Cia do 1ºBPTran; 1º BPM/M; 3º BPM/M;12º BPM/M; 22º BPM/M; 27º BPM/M; 37º BPM/M; 46º BPM/M; 50º BPM/M): compareça à Unidade do Detran.SP localizada na Avenida Interlagos, nº 2225, 2o andar, no Shopping Interlar Interlagos. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

1.1.2) NO INTERIOR do Estado: no local e em horários indicados pela Ciretran. 

2) Dirija-se a uma agência dos bancos conveniados para efetuar o pagamento dos débitos pendentes, diárias de estadia e remoção.

3) Retorne à unidade de trânsito e apresente os documentos e o comprovante de pagamento de todos os débitos no guichê.
3.1) Na capital: para expedição da liberação do veículo os débitos deverão estar quitados no sistema, podendo levar mais de um dia após a data do pagamento caso haja débitos pendentes como IPVA e multas. Neste caso, o cidadão não será onerado em realizar o pagamento de mais uma diária no pátio.
3.2) No interior: a expedição da liberação do veículo estará condicionada a análise pelo atendente dos comprovantes de pagamento. 

Observações:

  • Para ciclomotores e equiparados, a liberação depende de prévio registro do veículo e da emissão do CRV, para o necessário emplacamento.
  • Caso o veículo necessite de algum reparo, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) será recolhido até sua aprovação em revistoria.
  • Poderão ser solicitados outros documentos para complementar as informações necessárias para liberação do veículo, os quais serão apreciados no atendimento da mesa.

Documentos e formulários

Verifique a lista de documentos e formulários de acordo com quem vai ao Posto solicitar o serviço.

  • Documento de identificação pessoal - original e cópia simples


São aceitos:

  • Registro Geral (RG)
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD)
  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)*
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE)*
  • Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica)
  • Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federal e estaduais
  • Documentos de identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto
  • Passaporte
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

* Estrangeiro: se solicitou o RNE ou a CIE, mas ainda não recebeu o documento, clique aqui.

Atenção!
Os documentos devem estar em perfeito estado de conservação, com foto atual, sem abertura, fotografia danificada e outras deteriorações que dificultem a identificação do cidadão ou impeçam a avaliação da autenticidade.

Clique aqui para mais informações sobre documentos de identidade.

  • Comprovante de recolhimento ou Remoção (CRR) - original


Pode ser substituído por:
1) Caso o CRR tenha sido extraviado, o requerente deverá juntar declaração simples referente ao fato, subscrita pelo proprietário do veículo ou representante legal, cuja assinatura deverá coincidir com aquela constante no documento de identidade apresentado. Clique aqui para obter o modelo de declaração de extravio.

2) Deverá ser juntada, também, cópia do CRR, autenticada pelo órgão ou entidade responsável pela remoção do veículo.

  • Comprovante de pagamento de débitos (taxa de liberação, multas, impostos e encargos pendentes) - original e cópia simples

Pode ser substituído por:
Os débitos existentes devem ser quitados antes do encaminhamento ao atendimento, sendo orientado ao cidadão que compareça à agência bancária para quitar todas as pendências, caso existam, antes de solicitar o serviço.

  • Processo de transferência - original e cópia simples - Somente em caso de veículo em processo de transferência e quando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) estiver preenchido e datado há mais de 30 dias

Documentos que compõem o processo de transferência:

  • Formulário RENAVAM.
  • Certificado de Registro do Veículo (CRV) - preenchido e com firma reconhecida e taxa de transferência paga.
  • Documento de identificação pessoal do procurador do proprietário do veículo - original e cópia simples


São aceitos:

  • Registro Geral (RG)
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD)
  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)*
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE)*
  • Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica)
  • Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federal e estaduais
  • Documentos de identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto
  • Passaporte
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

* Estrangeiro: se solicitou o RNE ou a CIE, mas ainda não recebeu o documento, clique aqui.

Atenção!
Os documentos devem estar em perfeito estado de conservação, com foto atual, sem abertura, fotografia danificada e outras deteriorações que dificultem a identificação do cidadão ou impeçam a avaliação da autenticidade.

Clique aqui para mais informações sobre documentos de identidade.

  • Comprovante de recolhimento ou Remoção (CRR) - original


Pode ser substituído por:
1) Caso o CRR tenha sido extraviado, o requerente deverá juntar declaração simples referente ao fato, subscrita pelo proprietário do veículo ou representante legal, cuja assinatura deverá coincidir com aquela constante no documento de identidade apresentado. Clique aqui para obter o modelo de declaração de extravio.

2) Deverá ser juntada, também, cópia do CRR, autenticada pelo órgão ou entidade responsável pela remoção do veículo.

  • Comprovante de pagamento de débitos (taxa de liberação, multas, impostos e encargos pendentes) - original e cópia simples


Pode ser substituído por:
Os débitos existentes devem ser quitados antes do encaminhamento ao atendimento, sendo orientado ao cidadão que compareça à agência bancária para quitar todas as pendências, caso existam, antes de solicitar o serviço.

  • Procuração - original. Por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade, emitida nos últimos três meses)

Observação: é obrigatório o reconhecimento do sinal público da procuração quando o documento apresentado for proveniente de outro estado.

  • Processo de transferência - original e cópia simples - Somente em caso de veículo em processo de transferência e quando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) estiver preenchido e datado há mais de 30 dias

Documentos que compõem o processo de transferência:

  • Formulário RENAVAM.
  • Certificado de Registro do Veículo (CRV) - preenchido e com firma reconhecida e taxa de transferência paga.
  • Documento de identificação pessoal do proprietário ou representante legal da empresa - original e cópia simples


São aceitos:

  • Registro Geral (RG)
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD)
  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)*
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE)*
  • Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica)
  • Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federal e estaduais
  • Documentos de identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto
  • Passaporte
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

* Estrangeiro: se solicitou o RNE ou a CIE, mas ainda não recebeu o documento, clique aqui.

Atenção!
Os documentos devem estar em perfeito estado de conservação, com foto atual, sem abertura, fotografia danificada e outras deteriorações que dificultem a identificação do cidadão ou impeçam a avaliação da autenticidade.

Clique aqui para mais informações sobre documentos de identidade.

  • Comprovante de recolhimento ou Remoção (CRR) - original

Pode ser substituído por:
1) Caso o CRR tenha sido extraviado, o requerente deverá juntar declaração simples referente ao fato, subscrita pelo proprietário do veículo ou representante legal, cuja assinatura deverá coincidir com aquela constante no documento de identidade apresentado. Clique aqui para obter o modelo de declaração de extravio.

2) Deverá ser juntada, também, cópia do CRR, autenticada pelo órgão ou entidade responsável pela remoção do veículo.

  • Comprovante de pagamento de débitos (taxa de liberação, multas, impostos e encargos pendentes) - original e cópia simples

Observação:
Os débitos existentes devem ser quitados antes do encaminhamento ao atendimento, sendo orientado ao cidadão que compareça à agência bancária para quitar todas as pendências, caso existam, antes de solicitar o serviço.

  • Contrato Social ou documento equivalente de criação da pessoa jurídica - cópia simples

Observação:
Deve constar no Contrato Social (ou equivalente) apresentado a qualificação da pessoa física com poderes para administrar os bens móveis da pessoa jurídica.

  • Processo de transferência - original e cópia simples - Somente em caso de veículo em processo de transferência e quando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) estiver preenchido e datado há mais de 30 dias

Documentos que compõem o processo de transferência:

  • Formulário RENAVAM.
  • Certificado de Registro do Veículo (CRV) - preenchido e com firma reconhecida e taxa de transferência paga.
  • Documento de identificação pessoal do procurador do proprietário ou representante legal da empresa - original e cópia simples


São aceitos:

  • Registro Geral (RG)
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD)
  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)*
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE)*
  • Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica)
  • Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federal e estaduais
  • Documentos de identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto
  • Passaporte
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

* Estrangeiro: se solicitou o RNE ou a CIE, mas ainda não recebeu o documento, clique aqui.

Atenção!
Os documentos devem estar em perfeito estado de conservação, com foto atual, sem abertura, fotografia danificada e outras deteriorações que dificultem a identificação do cidadão ou impeçam a avaliação da autenticidade.

Clique aqui para mais informações sobre documentos de identidade.

  • Comprovante de recolhimento ou Remoção (CRR) - original

Pode ser substituído por:
1) Caso o CRR tenha sido extraviado, o requerente deverá juntar declaração simples referente ao fato, subscrita pelo proprietário do veículo ou representante legal, cuja assinatura deverá coincidir com aquela constante no documento de identidade apresentado. Clique aqui para obter o modelo de declaração de extravio.

2) Deverá ser juntada, também, cópia do CRR, autenticada pelo órgão ou entidade responsável pela remoção do veículo.

  • Comprovante de pagamento de débitos (taxa de liberação, multas, impostos e encargos pendentes) - original e cópia simples

Observação:
Os débitos existentes devem ser quitados antes do encaminhamento ao atendimento, sendo orientado ao cidadão que compareça à agência bancária para quitar todas as pendências, caso existam, antes de solicitar o serviço.

  • Contrato Social ou documento equivalente de criação da pessoa jurídica - cópia simples

Observação:
Deve constar no Contrato Social (ou equivalente) apresentado a qualificação da pessoa física com poderes para administrar os bens móveis da pessoa jurídica.

  • Procuração - original - Por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade, emitida nos últimos três meses)

Observação: é obrigatório o reconhecimento do sinal público da procuração quando o documento apresentado for proveniente de outro estado.

  • Processo de transferência - original e cópia simples - Somente em caso de veículo em processo de transferência e quando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) estiver preenchido e datado há mais de 30 dias

Documentos que compõem o processo de transferência:

  • Formulário RENAVAM.
  • Certificado de Registro do Veículo (CRV) - preenchido e com firma reconhecida e taxa de transferência paga.

 

  • Poderá haver a liberação de veículos para oficiais de justiça que estejam em cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão de veículos depositados em algum pátio. Neste caso, os requisitos serão analisados diretamente na Unidade de Trânsito, em razão da complexidade dos casos.

Observações:

  • Veículo furtado ou roubado, não se exigirá o pagamento dos débitos de multas e IPVA, referentes ao período em que o veículo não esteve na posse do proprietário. Para tanto, o requerente deverá juntar cópia do Boletim de Ocorrência, que comprove tal fato.
  • Caso o veículo necessite de algum reparo, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) será recolhido até sua aprovação em revistoria.

 

Pagamento

1) Taxa de liberação de veículo apreendido: R$ 13,59.

2) Taxas de remoção e estadia:

  • Os débitos com o Estado de São Paulo deverão ser quitados.
  • Débitos de outras entidades deverão ser regularizados na respectiva entidade (como prefeitura municipal, entre outros).

Conclusão

Entrega do veículo:
Os locais de solicitação de liberação do veículo são no mesmo município onde o veículo foi apreendido. O serviço poderá ser solicitado, assim como a retirada do veículo no pátio, pelo proprietário do veículo ou seu procurador legal possuidor de procuração com firma reconhecida por autenticidade (modelo da procuração).

 

Legislação  

Atenção!  
A legislação acima não esgota a fundamentação legal referente a este serviço.
Outras leis, tratados internacionais, resoluções, decretos, portarias ou comunicados podem regular o tema.

Veja a legislação de trânsito.

 

 

Voltar